Ultrapassou o teto do MEI? Entenda o que fazer para continuar crescendo com segurança

Mais de 570 mil microempreendedores foram desenquadrados por exceder o limite de faturamento. Saiba como agir e conte com a Contabiliza MEI para seguir com tranquilidade.

Um levantamento recente revelou que mais de 570 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) superaram o limite de faturamento permitido em 2024 e, por isso, foram desenquadrados da categoria. Esse número é expressivo e revela algo positivo: muitos pequenos negócios estão prosperando no Brasil. No entanto, o crescimento também exige atenção e preparo para mudanças que envolvem burocracia, tributos e planejamento.

O limite anual de faturamento do MEI é de R$ 81 mil. Quando esse teto é ultrapassado, o empreendedor precisa migrar obrigatoriamente para outra categoria empresarial, geralmente se tornando uma Microempresa (ME). Se esse processo não for conduzido corretamente, o risco de multas, débitos retroativos e problemas com a Receita Federal é grande.

A transição pode ocorrer de duas formas. Se o faturamento ficou até 20% acima do limite (até R$ 97.200), o desenquadramento é feito a partir do mês seguinte à ocorrência, com exigência de recolhimento dos impostos como ME desde janeiro. Já se o excesso for superior a 20%, o desenquadramento ocorre de forma retroativa a janeiro do ano-calendário, e o empreendedor deverá quitar todos os tributos devidos como Microempresa desde o início do ano.

Embora ultrapassar o teto seja um indicativo de sucesso, muitos MEIs ainda não estão preparados para lidar com a nova realidade empresarial. É aí que entra o papel fundamental da Contabiliza MEI, que acompanha o MEI desde os primeiros passos. Com um serviço completo e acessível, ajudamos nossos clientes a manter a conformidade e evitar surpresas desagradáveis com o fisco.

Com o lançamento da plataforma “APP Contabiliza MEI”, o MEI tem um acompanhamento contínuo e personalizado onde a Contabiliza MEI é o seu parceira ideal. Nós cuidamos do seu negócio como se fosse nosso.

Se você percebeu que está perto de ultrapassar o teto ou já passou, é hora de agir com rapidez. O primeiro passo é comunicar o desenquadramento à Receita Federal, por meio do Portal do Simples Nacional. Depois, é essencial fazer a migração para Microempresa e adaptar o regime tributário, que passa a ser o Simples Nacional, com alíquotas progressivas conforme o faturamento. Todo esse serviço é prestado pela Contabiliza MEI.

Nesse processo, o apoio de um contador é indispensável. A Contabiliza MEI oferece esse suporte completo: cálculo dos tributos devidos, atualização de dados na Junta Comercial, emissão de guias, adequação às novas obrigações acessórias e orientação sobre alvarás, licenças e demais exigências legais.

Também é importante lembrar que, como ME, você poderá contratar mais funcionários, emitir nota fiscal com mais liberdade e até acessar linhas de crédito maiores. Ou seja, o crescimento traz vantagens — desde que seja bem planejado. Com a Contabiliza MEI ao seu lado, você estará pronto para essa nova fase.

A Federação Brasileira de Contabilidade (Febracon) destaca que a mudança de categoria não deve ser vista como um problema, mas como uma evolução natural dos negócios bem-sucedidos. “O importante é estar preparado”, resume a presidente da entidade. E é justamente isso que oferecemos aos nossos clientes: preparo, estratégia e tranquilidade para continuar empreendendo com segurança.

Se o seu faturamento está crescendo, parabéns! Agora é hora de estruturar esse sucesso. Fale com a Contabiliza MEI e tenha a certeza de que cada etapa da sua jornada empresarial será bem conduzida.